- Eduardo Esteves Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2023 - Atual
Centro Universitário Fieo
Título: Acesso à justiça como princípio fundamental
Orientador: Maria Cristina Zainaghi
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2015 - 2017
Instituto Elpídio Donizetti
Título: A TUTELA PENAL DOS HIPOSSUFICIENTES ? A Vulnerabilidade da Vítima
Orientador: Giuliano Fernandes
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade de Araraquara
Título: O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO
Orientador: Silvio Maciel
Formação complementar
2024 - 2024
Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. , MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORA LTDA, MMC, Brasil.
2021 - 2021
ADVOGAR PARA MULHERES: PECULIARIDADES QUE OS ALUNOS PRECISAM SABER. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Prática de Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2011
TÉCNICAS DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SP, SENAR/SP, Brasil.
2011 - 2011
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SP, SENAR/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
NUNES JUNIOR, F. M. A. ; GONCALVES, R. M. ; ESTEVES, E. R. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos. 2025. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2024. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2024. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2024. (Congresso).
I CONGRESSO AMAPAENSE DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A extinção de execuções fiscais de baixo valor e a resolução 547 do CNJ. 2024. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
Semana Jurídica Subseção OAB de Ibitinga. 2023. (Outra).
XXV Congresso - Advocacia 4.0 - Congresso Racismo e as Carreiras Jurídicas. 2020. (Congresso).
XLII Semana Jurídica "Prof. Dr. Sérgio de Oliveira Médici". 2013. (Outra).
XLI Semana Jurídica. 2012. (Outra).
XL Semana Jurídica "Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro". 2011. (Outra).
I CONGRESSO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010. (Congresso).
XXXIX Semana Jurídica "Dr. Heitor Luiz Ferreira do Amparo". 2010. (Outra).
XXXVIII Semana Jurídica "Dr. Michel Temer". 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
ESTEVES, E. R. ; ZAINAGHI, M. C. . A DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES ANALISADA NO ASPECTO JURÍDICO. REVISTA EDUCAR FACULDADE CAMPOS ELÌSEOS , v. 1, p. 76-90, 2025.
NUNES JUNIOR, F. M. A. ; ESTEVES, E. R. . A TUTELA PENAL DOS HIPOSSUFICIENTES ? A Vulnerabilidade da Vítima. In: Flávio Martins; Elizabeth Nantes.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS (PERSPECTIVAS ACADÊMICAS). 1ed.São Paulo: MV Editora, 2025, v. 1, p. 226-241.
MARTINS, F. ; ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ; AUTORES, V. ; ESTEVES, E. R. . A Observância dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro e CNJ. In: Flávio Martins; Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian. (Org.). DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO. 1ed.São Paulo: MV Editora, 2024, v. , p. 223-235.
ESTEVES, E. R. . A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E A RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. In: Flávio Martins; Rubén Miranda; Jose Julio Rodríguez Fernandez. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: MV EDITORA, 2024, v. 1, p. 135-136.
Histórico profissional
Endereço profissional
Eduardo Rezende Esteves - Advocacia e Consultoria. , Rua Sabino do Prado Biondo, 228, Jardim Izolina, 14943450 - Ibitinga, SP - Brasil, Telefone: (16) 981006917
Experiência profissional
2014 - Atual
Eduardo Rezende Esteves - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - 2017
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio Técnico, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor da matéria de Gestão de Pessoas II, curso Técnico de Administração.
Atividades
Ensino,,Disciplinas ministradas, Gestão de Pessoas II
2012 - 2013
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
Estágios , 3ª Promotoria de Justiça de Ibitinga.,Estágio realizado, Estágio na Promotoria com atribuição criminal (crimes de menor potencial ofensivo, dolosos contra a vida e contravenções penais) e patrimônio público.
2010 - 2013
Sindicato Rural de IbitingaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44
Outras informações:
Inicialmente contratado como Office Boy de Julho/2010 a Agosto/2011. Após exerci a função de Auxiliar Administrativo de Setembro/2011 a Março/2013.
2020 - Atual
Municipio de IbitingaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador do Município atuando no setor de execução fiscal.
Atividades
Direção e administração, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Execuções Fiscais..
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município.,Serviço realizado, Atuação como procurador no setor de Execuções Fiscais.
2024 - Atual
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de IbitingaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário, Trabalhista e Empresarial.
Processos 264
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO de Alex Cambrea |
0010095-75.2015.5.15.0049 | 27/03/2015 a 14/07/2016 |
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ADVOGADO | 1002788-19.2015.8.26.0236 | 18/08/2015 a 23/05/2018 |
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ADVOGADO | 0004917-53.2011.8.26.0236 | 25/08/2014 a 05/06/2017 |
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ADVOGADO | 1000309-87.2014.8.26.0236 | 06/03/2014 a 18/06/2025 |
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ADVOGADO | 1000963-74.2014.8.26.0236 | 24/04/2014 a 10/05/2021 |
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