Eduardo Esteves

Eduardo Esteves

Advogado

Ibitinga, SP

De acordo com os dados indexados: Eduardo Rezende Esteves é Advogado(a) e possui 264 processos indexados, até então, pelo Escavador. Com 258 processos no Estado de São Paulo, além de 6 processos no Brasil. Desses processos, Maria Paulo Costa foi a parte que mais apareceu, totalizando 4 ou mais processos, seguida por Patrícia Marsili Soares da Costa com 3 ou mais processos. Seus clientes com mais processos aqui são: Alex Cambrea com 1 processo , seguido por Antonio Rodrigues dos Santos com 1 processo.

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Serviços e Especialidades Serviços e especialidades de Eduardo
Eduardo é especialista em:
Direito Civil
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
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Direitos Humanos
Eduardo presta os seguintes serviços:
Solução de problemas administrativos perante órgãos da administração direta e indireta.
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(16) 99182-5172

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário Fieo
Título: Acesso à justiça como princípio fundamental
Orientador: Maria Cristina Zainaghi

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2015 - 2017

Instituto Elpídio Donizetti
Título: A TUTELA PENAL DOS HIPOSSUFICIENTES ? A Vulnerabilidade da Vítima
Orientador: Giuliano Fernandes

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de Araraquara
Título: O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO
Orientador: Silvio Maciel

Formação complementar

2024 - 2024

Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. , MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORA LTDA, MMC, Brasil.

2021 - 2021

ADVOGAR PARA MULHERES: PECULIARIDADES QUE OS ALUNOS PRECISAM SABER. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Prática de Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

TÉCNICAS DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SP, SENAR/SP, Brasil.

2011 - 2011

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SP, SENAR/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NUNES JUNIOR, F. M. A. ; GONCALVES, R. M. ; ESTEVES, E. R. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos. 2025. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2024. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2024. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO AMAPAENSE DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. A extinção de execuções fiscais de baixo valor e a resolução 547 do CNJ. 2024. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

Semana Jurídica Subseção OAB de Ibitinga. 2023. (Outra).

XXV Congresso - Advocacia 4.0 - Congresso Racismo e as Carreiras Jurídicas. 2020. (Congresso).

XLII Semana Jurídica "Prof. Dr. Sérgio de Oliveira Médici". 2013. (Outra).

XLI Semana Jurídica. 2012. (Outra).

XL Semana Jurídica "Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro". 2011. (Outra).

I CONGRESSO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010. (Congresso).

XXXIX Semana Jurídica "Dr. Heitor Luiz Ferreira do Amparo". 2010. (Outra).

XXXVIII Semana Jurídica "Dr. Michel Temer". 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ESTEVES, E. R. ; ZAINAGHI, M. C. . A DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES ANALISADA NO ASPECTO JURÍDICO. REVISTA EDUCAR FACULDADE CAMPOS ELÌSEOS , v. 1, p. 76-90, 2025.

  • NUNES JUNIOR, F. M. A. ; ESTEVES, E. R. . A TUTELA PENAL DOS HIPOSSUFICIENTES ? A Vulnerabilidade da Vítima. In: Flávio Martins; Elizabeth Nantes.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS (PERSPECTIVAS ACADÊMICAS). 1ed.São Paulo: MV Editora, 2025, v. 1, p. 226-241.

  • MARTINS, F. ; ATCHABAHIAN, A. C. R. C. ; AUTORES, V. ; ESTEVES, E. R. . A Observância dos Tratados Internacionais dos Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro e CNJ. In: Flávio Martins; Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian. (Org.). DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO. 1ed.São Paulo: MV Editora, 2024, v. , p. 223-235.

  • ESTEVES, E. R. . A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E A RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. In: Flávio Martins; Rubén Miranda; Jose Julio Rodríguez Fernandez. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: MV EDITORA, 2024, v. 1, p. 135-136.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Eduardo Rezende Esteves - Advocacia e Consultoria. , Rua Sabino do Prado Biondo, 228, Jardim Izolina, 14943450 - Ibitinga, SP - Brasil, Telefone: (16) 981006917

Experiência profissional

2014 - Atual

Eduardo Rezende Esteves - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2017

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio Técnico, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor da matéria de Gestão de Pessoas II, curso Técnico de Administração.

Atividades

  • 08/2016 - 01/2017

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Gestão de Pessoas II

2012 - 2013

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2012 - 11/2013

    Estágios , 3ª Promotoria de Justiça de Ibitinga.,Estágio realizado, Estágio na Promotoria com atribuição criminal (crimes de menor potencial ofensivo, dolosos contra a vida e contravenções penais) e patrimônio público.

2010 - 2013

Sindicato Rural de Ibitinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Inicialmente contratado como Office Boy de Julho/2010 a Agosto/2011. Após exerci a função de Auxiliar Administrativo de Setembro/2011 a Março/2013.

2020 - Atual

Municipio de Ibitinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador do Município atuando no setor de execução fiscal.

Atividades

  • 02/2023

    Direção e administração, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Execuções Fiscais..

  • 01/2020

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município.,Serviço realizado, Atuação como procurador no setor de Execuções Fiscais.

2024 - Atual

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário, Trabalhista e Empresarial.

Jurídico

Processos 264

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